Entre os dias 01
e 07 de setembro, toda a sociedade brasileira terá a oportunidade de dizer se é
a favor ou contra a concentração de terras no país, ou seja, se concorda ou não
com o latifúndio. Nesse período acontecerá o Plebiscito Popular pelo Limite da
Propriedade da Terra com postos de votação organizados pela própria população
em diversos locais espalhados pelo Brasil inteiro.
A campanha do
Limite da Propriedade da Terra é uma ação de conscientização e mobilização da
sociedade brasileira para incluir na Constituição Federal um novo inciso que
limite às propriedades rurais em 35 módulos fiscais. Áreas acima dos 35 módulos
seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público.
O módulo fiscal
é uma referência, estabelecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (INCRA), que define a área mínima suficiente para prover o sustento de
uma família de trabalhadores e trabalhadoras rurais. Ele varia de região para
região e é definido para cada município a partir da análise de várias regras,
como por exemplo, a situação geográfica, qualidade do solo, o relevo e
condições de acesso. A introdução desta medida resultaria numa disponibilidade
imediata de mais de 200 milhões de hectares de terra, sem despender recursos
públicos para a indenização dos proprietários. Esses recursos poderiam ser
empregados no apoio à infra-estrutura, ao crédito subsidiado e à assistência
técnica para os assentamentos.
Saiba como
participar desse movimento e contribuir na construção de uma sociedade justa e
fraterna: www.limitedaterra.org.br
*Texto extraído do endereço eletrônica da Revista Vírus Planetário
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